LEI nº 12.796/2013

FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ

ALUNAS: Cláudia, Jenniffer, Juliette, Roberta e Silvânia.

PROFESSORAS: Janete Ribeiro Loureiro e Rita de Cássia Mitleg Kulnig

7° Período de Pedagogia

Crianças terão de ir à escola a partir do 4 anos de idade

Sexta-feira, 05 de abril de 2013 - 18:41

As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.

As novas normas foram estabelecidas pela Lei nº 12.796, do dia 4 último, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 5. O novo documento ajusta a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) à Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que torna obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos de idade.

A Lei nº 12.796/2013 também estabelece que a educação infantil — contempla crianças de 4 e 5 anos na pré-escola — será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. A norma já valia para o ensino

As alterações na Lei de Diretrizes e Bases também englobam educação especial. De acordo com a Lei nº 12.796/2013, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O texto também garante que o Poder Público adotará como alternativa preferencial a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública.

Houve ainda a inclusão, na Lei de Diretrizes e Bases, de dispositivo segundo o qual o ensino será ministrado, entre outros itens, em consideração com a diversidade étnico-racial.

http://portal.mec.gov.br

Nova Lei obriga matrícula de crianças a partir de 4 anos na pré-escola

Educação

Boletim da Educação

Nova Lei obriga matrícula de crianças a partir de 4 anos na pré-escola

por: Equipe do Educar para Crescer

Tweet

Estados e municípios têm até 2016 para garantir o acesso a vagas

Antes, a educação obrigatória iniciava no Ensino Fundamental. Agora, o Ensino Infantil passa a ser obrigatório.

*por Isadora Bertolini

A matrícula de crianças com 4 anos de idade no Ensino Infantil passou a ser obrigatória aos pais. É o que determina a nova Lei de Diretrizes e Bases, publicada no Diário Oficial do dia 5 de abril. Antes da Lei Federal 12.796, o acesso ao Ensino Básico gratuito era garantido pela Constituição para crianças dos 4 aos 17 anos de idade, porém os pais só eram obrigados a matricular seus filhos a partir dos 6 anos, no Ensino Fundamental.

A medida, que reconhece a importância da Educação Infantil, regulamenta a pré-escola. Agora, essa etapa deve ter uma carga horária anual de 800 horas, distribuídas por no mínimo 200 dias letivos, assim como já era previsto para o Ensino Fundamental e Médio. O controle de presença na pré-escola é de, no mínimo, 60%, e o atendimento deve ser de quatro horas por dia, para turno parcial, e de sete horas para o integral.

Na análise da advogada Ester Rizzi, da organização Ação Educativa, a nova Lei demandará grande esforços do estados e municípios: “Será necessário a construção de novas escolas, mais concursos públicos e a ampliação do ensino na rede pública”. Outro aspecto ressaltado pela advogada é o artigo 31 da lei, que, além de regulamentar a carga horária e frequência no ensino infantil, exige a “expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem”. “Esse item encaminha o Ensino Infantil para a escolarização, o que pode ser preocupante”, diz Ester. “As atividades escolares nesse período devem ser voltadas para o brincar, para a convivência entre as crianças, e não para a absorção e avaliação de conteúdos”.

A nova lei, ainda assim, parece ter agradado os defensores da Educação Infantil. “A partir dos três ou quatro anos, de uma maneira geral, as crianças podem se beneficiar mais com as experiências enriquecedoras oferecidas na escola do que exclusivamente as oferecidas em casa”, diz Maria Celia Montagna de Assumpção, psicopedagoga e autora do material da Educação Infantil do Sistema Anglo de Ensino. A mudança coloca o Brasil entre os países com maior período de obrigatoriedade escolar, mas não inclui o período de creches, de 0 a 3 anos. “O fato da creche ser facultativa para os pais não tira a responsabilidade do Estado de fornecer vagas”, aponta Ester. “Em São Paulo, a taxa de frequência líquida em pré-escolas é de 89,6%, e de creches, 26,5%. A meta do Plano de Educação de 2001, para as creches, era alcançar 50% em 2011”, explica. Veja tudo sobre como conseguir vagas em creches aqui.

Mais mudanças

Além da regulamentação do Ensino Infantil, a Lei Federal 12.796 traz a inclusão de “consideração com a diversidade étnico-racial” entre os princípios da base de ensino. Também garante incentivos de acesso e permanência em cursos de formação de docentes que atuarão na escola básica pública. A lei ainda chama a atenção para os alunos anteriormente chamados “com necessidades especiais”, agora classificados como “educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”, garantindo-lhes a ampliação do atendimento educacional especializado e gratuito.

SUSTENTABILIDADE

Escola sustentável

 

Da construção às atitudes simples e cotidianas, o infográfico mostra tudo que a escola deve ter e propor para que alunos, professores e funcionários vivam a sustentabilidade na prática. Navegue pelos pontos e descubra ações eficientes para ajudar o meio ambiente.

http://www.rc.unesp.br/biosferas/0063.php

Formação Continuada de Professores em Educação Ambiental

Ver Foto Original

A educação ambiental (EA) vem sendo apontada como uma das possibilidades de enfrentamento da crise ambiental vigente, devendo, para isto, colaborar com a criação de uma relação justa e sustentável entre os membros da sociedade humana e destes com a natureza, desde as formas mais individuais e locais em que essa relação se manifesta até as mais coletivas e globais. Assim, como defendido por vários pesquisadores da EA, caberia a ela não apenas ensinar conteúdos da área das ciências naturais, sensibilizar o indivíduo para a beleza da natureza e transmitir condutas “ecologicamente corretas”, mas trabalhar sob a perspectiva de que não existem leis atemporais, verdades absolutas e conceitos sem história, mas sim relações em movimento que devem ser constantemente questionadas e enfrentadas para que se construa uma sociedade caracterizada como “sustentável”.
Frente a qualquer proposta inovadora de ensino, assim como parece ser a proposta da EA, devemos refletir sobre elementos essenciais para sua efetivação: o professor e a sua formação.
De fato, o tema formação em EA é um dos eixos estratégicos das propostas de implementação de processos de EA, tal como reforçado nas diretrizes da Conferência de Tbilisi (1977), a primeira conferência intergovernamental sobre EA, e na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) de 1999.
Alguns pesquisadores brasileiros da área da EA identificaram, porém, que a EA é pouco abarcada nos currículos de graduação, inclusive nos de licenciatura em ciências naturais. Isto resulta em lacunas na formação dos professores, as quais podem comprometer de modo significativo o desenvolvimento de práticas de EA no contexto escolar.
Valendo destacar ainda, como nos lembra Ronaldo Souza de Castro em seu trabalho “A formação de professores em Educação Ambiental possibilita o exercício desta no ensino formal?”, que a formação em EA requer uma reformulação metodológica, conceitual e curricular, na medida em que é necessário estar em sintonia com seus pressupostos (tais como o da interdisciplinaridade, da participação, da contextualização e da conceitualização pluridimensional do meio ambiente), para, assim, influir de modo mais consistente na construção de outra relação entre a sociedade e a natureza.
Assim posto, cabe aos estudantes de licenciatura, dentre outras atitudes, exigir que a EA faça-se presente na nossa formação na graduação. Voltando-me aos professores de ciências e biologia, tal cobrança justifica-se, em especial, pelo fato de que a temática ambiental atravessa e é atravessada por praticamente todos os conteúdos que trabalhamos em sala de aula e que, salvo algumas exceções, não temos uma formação mais ampla que nos possibilite situar o conteúdo específico da nossa formação frente contexto social posto (fundamental para construir uma EA consistente). Mas, e quanto aos professores já em atuação? Que possibilidades estes docentes, comumente afastados da universidade, têm de estudar de modo mais sistematizado a EA?
É justamente em meio a isso que a formação continuada vem sendo apontada como uma das possibilidades para o desenvolvimento profissional docente nas mais diferentes áreas do conhecimento. Porém é amplamente reconhecido o fato de não existir um modelo único para essa formação. Pensando nisso, questiono quais os caminhos possíveis e interessantes para tal realização.
Tal formação pode ser feita de diferentes modos, como por meio de seminários, cursos e encontros periódicos, mas é recorrente a defesa de que ela se estenda por um período de longa duração, permitindo um maior aprofundamento e sistematização dos conteúdos a serem trabalhados, bem como a revisão de atitudes e de valores pessoais e profissionais do professor. Para isto, é necessária a criação de políticas públicas que garantam a continuidade, o fortalecimento e a permanência de equipes de formação nos municípios e estados, através, por exemplo, de articulações entre as secretarias de educação, as escolas e as universidades.
Além disso, diversos objetivos e conteúdos podem ser abarcados, de acordo com especificidades locais, ficando aqui a ressalva que uma sintonia com a escala global característica dos problemas ambientais deve ser estabelecida, sob risco do desenvolvimento de propostas ingênuas de EA.
Dentre os vários caminhos propostos na literatura, temos ainda a ideia de que os professores devem viver, no próprio processo formativo, uma experiência de EA, para que assim intrumentalizados, possam ser os agentes da sua própria formação. Desse modo, além dos conhecimentos teóricos da EA postos em foco, das discussões dos seus conceitos complexos e dos debates éticos, a assimilação prática de metodologias participativas deve ter espaço reservado nos cursos.
Uma questão central no processo de formação continuada refere-se ao atual papel que é atribuído ao professor: o de cumpridor de tarefas, sem controle e sem autonomia na escolha dos conteúdos e da forma de trabalhá-los. Sendo contrários a essa perda de identidade docente na organização atual do trabalho escolar, cumpre que o espaço do curso propicie o aumento da autonomia e da responsabilidade dos professores, envolvendo-os na escolha dos conteúdos a serem trabalhados e dos processos avaliativos de que participarão.
Destaco também que o acompanhamento dos professores após o processo de formação desponta como necessário para a qualidade da formação, para a concretização de práticas de EA em outros espaço, inclusive por fortalecer a autoestima do professor.
Em suma, temos que o processo educativo voltado à temática ambiental exige uma formação específica que de forma geral não vem sendo regularmente proporcionada aos professores durante sua formação inicial ou continuada. Todavia, o processo de formação continuada parece despontar como uma possibilidade interessante de formação docente para trabalho com EA, tanto por preencher lacunas deixadas pela formação inicial, quanto por consistir em um continuum que deve percorrer toda a trajetória profissional docente. Há, inclusive, alguns apontamentos sobre como esse processo deve ser realizado, no intento de superar a reprodução de alguns valores e atitudes recorrentes na nossa sociedade.
Por fim, fica o convite para os estudantes de licenciatura e professores atuantes das mais diversas áreas do conhecimento lutarem pela construção e consolidação de espaços para colocarmos a questão ambiental e o seu processo educativo em pauta, bem como para participarem daqueles já existentes, contribuindo com os conhecimentos específicos da sua formação e buscando também uma formação mais ampla.

Glaucia de Medeiros Dias, Mestranda em Educação - UNESP Rio Claro

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - BRINCADEIRAS

http://100porcentoaprendizagem.blogspot.com.br/2012/08/educacao-ambiental-brincadeiras.html

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - BRINCADEIRAS

Equilíbrio Dinâmico dos Ecossistemas

Essa atividade, além de ser uma brincadeira divertida que lembra um pouco a “dança das cadeiras”, tem por objetivo permitir aos participantes uma reflexão a respeito do equilíbrio natural dos ecossistemas e dos principais fatores que podem causar o seu desequilíbrio.

Os participantes devem ficar posicionados em 2 filas com o mesmo número de participantes, de frente uma para a outra, mas afastadas cerca de 10 metros cada uma. Uma das filas representa o ambiente (ecossistema floresta tropical, por exemplo), e a outra fila representa os animais que fazem parte desse bioma.

O monitor, então, apresenta os 3 gestos que cada participante fará durante a brincadeira:

a) abrigo: os participantes devem erguer os dois braços, formando uma representação de telhado sobre a cabeça;

b) alimento: as duas mãos devem ficar sobre o estômago, como se a pessoa estivesse com fome;

c) água: as duas mãos devem ficar em concha, sobre a boca, como se a pessoa estivesse tomando água.

Os participantes da fila do ambiente estarão proporcionando cada uma dessas coisas aos animais; e estes estarão procurando esses mesmos elementos no ambiente.

As filas se colocarão de costas para o centro e, ao sinal do monitor, cada participante, em ambas as filas, faz o gesto que escolher, se virando ao mesmo tempo para o centro.

Cada participante da “fila dos animais” deve correr imediatamente para o participante da “fila do ambiente” que estiver com o mesmo gesto que o seu (a fila do ambiente não se move), sendo que cada elemento do ambiente só pode suportar um animal de cada vez.

Os participantes não podem mudar os gestos escolhidos inicialmente e, portanto, quem não achar um participante com o gesto igual ao seu, sai da atividade.

O monitor pode repetir a atividade quantas vezes achar necessário, mas deverá, em algumas rodadas, introduzir desequilíbrios ao meio. Por exemplo: incêndio na floresta, desmatamento, etc. Esse desequilíbrio fará com que algum dos elementos seja eliminado do ambiente, mas a fila dos animais não pode saber. 

Quando estes forem buscar aquele elemento no ambiente, portanto, “morrem”.

Ao final, o monitor deve grupalizar a experiência, reforçando conteúdos sobre conservação da biodiversidade, diminuição ou extinção de uma população de animais ou plantas, oferta e demanda de recursos, etc.

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

CULTURA AMBIENTAL EM ESCOLAS: FERRAMENTAS PARA APLICAÇÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Introdução
A educação ambiental pode ser entendida com toda ação educativa que contribui para a formação de cidadãos conscientes da preservação do meio ambiente e aptos a tomar decisões coletivas sobre questões ambientais necessárias para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável. Dessa forma, sua aplicação não se restringe ao universo escolar, mas deve permear este para facilitar o entendimento dessas questões e suas aplicações no dia a dia.

Uma das alternativas para a inclusão da temática ambiental no meio escolar é "a aprendizagem em forma de projetos". Segundo Capra (2003), essa é uma proposta alinhada com o novo entendimento do processo de aprendizagem que sugere a necessidade de estratégias de ensino mais adequadas e torna evidente a importância de um currículo integrado que valorize o conhecimento contextual, no qual as várias disciplinas sejam vistas como recursos a serviço de um objeto central. Esse objeto central também pode ser entendido como um tema transversal que permeia as outras disciplinas já constituídas e consegue trazer para a realidade escolar o estudo de problemas do dia a dia.
Além disso, as atividades de educação ambiental precisam extrapolar o âmbito escolar e promover o aprendizado e, até, a transformação de todos nós. Segundo Nalini (2003), proteger a natureza precisa ser tarefa permanente de qualquer ser pensante e aprender a conhecê-la e respeitá-la pode levar uma vida inteira. Não há limite cronológico, em termos de educação ambiental, para que todos estejam em processo de aprendizado constante. Entretanto, como a maioria dos temas transversais, educação ambiental é um muito abrangente e a maioria dos projetos que se propõem a trabalhar o assunto procuram concentrar-se em focos mais específicos dentro deste grande assunto.
Neste contexto, a Tetra Pak, empresa mundial de soluções integradas de processamento e envase de alimentos, desenvolveu o projeto Cultura Ambiental nas escolas com o objetivo de fornecer ferramentas para a aplicação da educação ambiental em sala de aula com maior enfoque para a problemática dos resíduos sólidos e as interações desse tema com os outros abordados pela educação ambiental.
Proposta de trabalho e material
O projeto Cultura Ambiental nas Escolas iniciou-se com a estruturação de um kit como ferramenta para o professor trabalhar o tema ambiental em sala de aula e interagir com os alunos. Os materiais concebidos, então, foram um caderno voltado para o professor, uma publicação para o aluno, um pôster de apoio com as mesmas ilustrações utilizadas no material do aluno e uma fita de vídeo. Todos os materiais foram desenvolvidos exclusivamente para o kit, apresentado na figura 1, e em uma linguagem adequada para o público escolhido - estudantes do segundo ciclo do Ensino Fundamental.
O caderno do professor trabalha com três frentes para facilitar o entendimento sobre a temática ambiental, sobre o trabalho com temas transversais e também com sugestões de projetos para serem aplicados no âmbito escolar. O seu objetivo principal é ser fonte de referência para o desenvolvimento do tema ambiental como um tema transversal, fornecendo subsídios para o professor tanto sobre os termos técnicos e a situação relacionada ao lixo urbano e materiais recicláveis quanto sobre uso da transversalidade e a importância do registro do trabalho pedagógico desenvolvido em forma de projetos, como os sugeridos na terceira parte do caderno.
O caderno do aluno, por sua vez, busca trazer apenas a problemática dos materiais recicláveis e a sua interação com o meio ambiente em uma linguagem simples e com desenhos fáceis de serem compreendidos pelo público escolhido.
O vídeo "Quixote Reciclado", ferramenta rica de informações e com muito a ser explorado, contextualiza o clássico de Miguel de Cervantes na problemática dos resíduos sólidos. Os dragões e ameaças criados por Quixote são aqui transformados no lixo criado por nós e um verdadeiro monstro agora. A trama apresenta as alternativas para o cuidado com o lixo como a aplicação da coleta seletiva e os processos de reciclagem para cada um dos diferentes tipos de materiais.
Recentemente, foi lançado o filme "Carbono e Metano". O roteiro busca introduzir a temática de aquecimento global para as crianças, apresentando um dos "vilões" do efeito estufa de forma divetida e educativa. Assim, o filme trata de assuntos como impactos ambientais do gás metano, suas principais fontes de emissão e formas de reduzir seus efeitos.
A concepção do material em forma de um kit educativo e com todas as ferramentas necessárias para a sua aplicação em sala de aula após uma prévia preparação do professor com o próprio material, permitiu a grande distribuição dos kits para diversas escolas de ensino fundamental principalmente da rede pública.

Agora em sua nova fase, todo o conteúdo foi adaptado para a internet de modo a preservar todos os conceitos do projeto, mas ganhando todos os benefícios de escala, abrangência e interatividade que a internet pode proporcionar.
Considerações finais
O projeto Cultura Ambiental nas Escolas foi desenvolvido com o intuito ser uma forma de levar conhecimento e mostrar ferramentas para trabalhar a educação ambiental em sala de aula. O conceito do projeto não procura mostrar um caminho fechado, que deve ser aplicado sem modificações ou adaptações; mas, sim, possibilidades de estudo, sugestões de projetos e formas diferentes de aplicação dos conceitos envolvidos na temática ambiental, quando abordada de forma transversal.
Após 12 anos de projeto, é possível afirmar que o material está muito disseminado e foi avaliado como sendo de alta qualidade. Na maioria dos casos, o material tem sido utilizado em sala de aula, mas a sua aplicação é potencializada quando alinhada a uma oficina de capacitação como as que começaram a ser inseridas no projeto a partir de 2002.
Agora com a nova fase, o portal cultura ambiental nas escolas esperamos a ampliação do número de professores que conheçam e utilizem os materiais desenvolvidos em suas aulas, e promovam a cultura ambiental junto aos seus alunos.
Referências Bibliográficas
CAPRA, F. Alfabetização Ecológica: O Desafio para a Educação do Século 21. In: TRIGUEIRO, A. (coord.) Meio Ambiente no Século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.
NALINI, R. Justiça: Aliada Eficaz da Natureza. In: TRIGUEIRO, A. (coord.) Meio Ambiente no Século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.
http://www.culturaambientalnasescolas.com.br/institucional/site/educacao-ambiental

Sexualidade na Educação

Sexualidade na Educação

As principais dúvidas sobre Educação Sexual

 

Como falar de sexo na Educação Infantil?

28 de March de 2013 às 12:00 | Educação Infantil, Sexualidade

Ao falar de Educação sexual na infância fica sempre a dúvida: devemos falar do sexo propriamente dito? Mesmo os bebês já têm a sensação de excitação, mas buscar o orgasmo já não é, de fato, coisa de criança. Elas não entendem e nem estão interessadas em saber como isso funciona.
No entanto, para o adulto chegar ao relacionamento afetivo-sexual, ele tem que passar por várias experimentações, ter contato com o próprio corpo e vivenciar situações de carinho e a intimidade – que são fundamentais para permitir a entrega, a confiança, a cumplicidade e a responsabilidade sexual no futuro. E isso sim a gente aprende na infância.

A fase auto-sexual e a descoberta do corpo

Até os 4 anos de idade, o interesse sexual da criança está, basicamente, nas sensações do seu corpo, de carinho e atenção. Mas quando eles entram na fase que Freud chamou de auto-sexual ou genital, elas descobrem que têm autonomia para produzir uma sensação gostosa ao tocar seus genitais a conversa é outra.
Esta fase costuma ser crítica dentro da escola, porque em geral os professores não sabem qual atitude tomar ao surpreender a criança tocando os genitais. Portanto, a minha primeira sugestão é: não entre em pânico.
Não há nada de errado em se tocar, mas não em locais públicos, nem durante a aula, porque isso tira a concentração da criança e dos outros alunos sobre o que está sendo ensinado.
Na hora, não entre em detalhes. Sem expor a criança, diga apenas que não pode e chame ela de volta à atividade. Faça isso com a mesma naturalidade e convicção que a ensinou que na sala de aula que não é permitido comer ou fazer xixi.
Se essa situação começar a acontecer com frequência numa turma, talvez seja um bom momento para o professor ensinar aos alunos, por exemplo, o conceito de público e privado em relação às partes do corpo e aos comportamentos sexuais.
É muito importante que a gente entenda que é nesse toque e nas descobertas sexuais que as crianças fazem a diferenciação de si e do outro. É assim também que elas tomam consciência da diferença entre os gêneros masculino e feminino.
Este é um período de investigação sexual que não deve ser reprimido, mas sim, adequado à cultura e às imposições sociais que a escola precisa respeitar.

Na sala pode?

Se você encontrar, por exemplo, duas crianças de idades semelhantes “brincando de médico” na sala de descanso, é preciso analisar o caso. A conduta do professor depende dos valores da escola.
Se sua escola tem também como objetivo o desenvolvimento sexual dos alunos, não precisa de nenhuma interferência sua – eles estão perfeitamente adequados e tudo bem.
Mas como, provavelmente, este não é o seu caso – e nem o da maioria das escolas, você não deve olhar para esta situação como sendo uma anomalia entre crianças, mas pode e deve deixar claro para eles que esta atitude a escola não permite. Ou seja, as crianças precisam aprender seus limites. E isto se faz desde a infância.
Na escola, o professor muitas vezes se vê em apuros diante das perguntas das crianças. Um caminho que pode facilitar esta conversa é entender o interesse delas e até onde elas querem saber. Assim, antes de qualquer resposta, pergunte: para que você quer saber sobre isso?
Desta forma, você vai direto ao ponto, sabendo exatamente o que a criança quer saber. Assim, sua ajuda poderá ser mais efetiva.
Em outros posts detalharemos melhor as dúvidas que os professores têm em lidar com temais sexuais nesta faixa etária.

PENSE NISSO ...